Súmulas – CE-BA
Deliberações – CE-BA
Deliberação Plenária N.º 001/2026
EMENTA: Eleição de coordenadora adjunta CE-BA.
Deliberação Plenária N.º 002/2026
Deliberação Plenária N.º 003/2026
EMENTA: Plano de divulgação do CAU/BA para as eleições 2026
Deliberação Plenária N.º 004/2026
Deliberação Plenária N.º 005/2026
EMENTA: Aprova o juízo de admissibilidade referente à Denúncia N° 4/2026.
Deliberação Plenária N.º 006/2026
EMENTA: Julgamento dos Pedidos de Registro de Candidaturas e dos Pedidos de Substituição Voluntária
Deliberação Plenária N.º 007/2026
EMENTA: Autotutela Administrativa Acerca da Deliberação CE-BA N° 06/2026
Publicações oficiais CE-BA