Súmulas – CE-BA

001/2026

002/2026

Deliberações – CE-BA

Deliberação Plenária N.º 001/2026

EMENTA: Eleição de coordenadora adjunta CE-BA.

Deliberação Plenária N.º 002/2026

EMENTA: Resposta à consulta formulada pela Comissão de Ensino e Formação sobre a alteração da data de realização do evento “Observatório Interativo de Ensino 2026”.

Deliberação Plenária N.º 003/2026

EMENTA: Plano de divulgação do CAU/BA para as eleições 2026

Deliberação Plenária N.º 004/2026

EMENTA: Reitera solicitação de esclarecimentos à CEN acerca da rotina de validação das condições de elegibilidade no SIEN.

Deliberação Plenária N.º 005/2026

EMENTA: Aprova o juízo de admissibilidade referente à Denúncia N° 4/2026.

Deliberação Plenária N.º 006/2026

EMENTA: Julgamento dos Pedidos de Registro de Candidaturas e dos Pedidos de Substituição Voluntária

Deliberação Plenária N.º 007/2026

EMENTA: Autotutela Administrativa Acerca da Deliberação CE-BA N° 06/2026

Publicações oficiais CE-BA

Divulgação dos pedidos de registro de candidatura